ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 05.09.1995.

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e cinco reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e dezoito minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Prêmio de Educação "Thereza Noronha" ao Senhor Antonio Carlos da Fonseca Fallavena, de acordo com o Requerimento nº 02/95 (Processo nº 0398/95), de autoria do Vereador Jocelin Azambuja e aprovado pelo Plenário. Compuseram a Mesa: Vereador Mário Fraga, 1º Vice-Presidente desta Casa, no exercício da Presidência neste Ato, Senhora Iara Wortmann, Secretária de Educação do Estado, representando o Senhor Governador do Estado, jornalista Adauto Vasconcellos, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, o Homenageado, sua esposa, Senhora Mareli Fallavena, sua filha, Alessandra Fallavena, o Senhor Eliseu Padilha, Secretário do Trabalho, Cidadania e Ação Social do Estado, Senhor Délcio Cunha Iranzo, Presidente da Federação das Associações dos Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul. E como extensão da Mesa, o Senhor Presidente registrou as presenças do Senhor Francisco Rodrigues, representante da Escola Municipal Leocádia Felizardo Prestes, o Senhor Vitalino de Deus Vieira, representando o Presidente da FADERS, a Senhora Mílvia Johansson, representando a Associação dos Inspetores de Ensino do Rio Grande do Sul, a Senhora Tânia Rodrigues, representando o Centro Luiz Braille e o Senhor Vilmar Jovinatz, representando a FEDERAPARS. Após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Jocelin Azambuja, em nome das Bancadas do PTB, PDT, PMDB, PP, PPS e PSDB, destacou a responsabilidade e a preocupação permanente com o futuro dos filhos e famílias envolvidas com a educação, como qualidades que levaram o homenageado à presidência da Federação do Círculo de Pais e Mestres, salientando, ainda, suas características de agregador e líder nato, sempre mobilizando as comunidades por onde passa. O Senhor Presidente, registrou com tristeza que o Secretário Eliseu Padilha teve um mal estar e precisou se ausentar, passando a ser representado nesta Sessão pela Senhora Dailse Maria Leite. Em continuidade, a Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PT, relembrou os momentos em que lutaram juntos, como estudante e depois, no magistério, reescrevendo a história da educação pública deste Estado, sendo o homenageado integrante do segmento de pais organizados. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, reportou-se à trajetória de vida do homenageado, considerando-o um bom exemplo, através do qual podem prosperar as boas causas, entre as quais a de uma escola pública democrática que somente será alcançada através da atuação de toda a comunidade escolar e onde a figura dos pais é fator preponderante e fundamental. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Jocelin Azambuja para que entregasse o Diploma alusivo ao Título ora outorgado ao Senhor Antonio Carlos da Fonseca Fallavena, concedendo, logo após, a palavra a Sua Senhoria que agradeceu por esta homenagem a todos os presentes e à Casa, dizendo que a sua responsabilidade aumentou, repartindo o Título que recebe com todos os pais que participaram dos Círculos de Pais e Mestres. Às dezesseis horas e vinte e um minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos e convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene que ocorrerá às dezessete horas de hoje. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Mário Fraga e Secretariados pelo Vereador Jocelin Azambuja, Secretário "ad hoc". Do que eu, Jocelin Azambuja, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.

(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia fiel do documento original.)

O SR. PRESIDENTE (Mário Fraga): Estão abertos os trabalhos desta Sessão destinada à entrega do Prêmio de Educação Thereza Noronha ao Sr. Antonio Carlos da Fonseca Fallavena, proposição feita através do Requerimento 02/95, de autoria do Ver. Jocelin Azambuja.

Convido a comporem a Mesa: Sra. Iara Wortmann, Secretária de Educação do Estado, representando o Sr. Governador do Estado; Jornalista Adaucto Vasconcellos, representando o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; o nosso homenageado; sua esposa, Sra. Mareli Fallavena; sua filha, Alessandra Fallavena; o Sr. Eliseu Padilha, Secretário do Trabalho, Cidadania e Ação Social do Estado; Sr. Délcio Cunha Iranzo, Presidente da Federação das Associações dos Círculos de Pais e Mestres do Estado.

Com a palavra, o Ver. Jocelin Azambuja, que fala pelas Bancadas do PTB, PDT, PMDB, PP, PPS e PSDB.

O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) No ano passado instituímos, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Prêmio de Educação Thereza Noronha. Chamou-nos a atenção que a Câmara de Vereadores, nos seus 221 anos que completava, não tinha ainda um prêmio de educação. Vejam como a educação é sempre relegada a um segundo plano. Não tínhamos um prêmio para aqueles que lutam e defendem intransigentemente a educação. Tivemos a oportunidade de, no Projeto de Lei, estabelecer que este prêmio concedido anualmente seria dado, justamente, a pais, professores e pessoas que se destacaram na área de educação.

Tivemos a honra de fazer entrega, no ano passado, do Prêmio Thereza Noronha a nossa querida Zilah Totta, que é amiga de todos, e, inclusive, nos telefonou, dizendo da sua impossibilidade física de estar presente neste ato, mas que mandava um abraço ao nosso Fallavena, porque os seus problemas de saúde não lhe permitiam estar aqui.

Neste ano, a decisão foi a de homenagear um pai que luta e que defende a educação. Nada melhor do que prestar a homenagem a um pai que, ao longo dos últimos anos, trabalha na defesa da nossa educação, que tanto precisa de apoio, que tanto precisa de congraçamento, que tanto precisa de que todos se voltem, justamente, para a grande necessidade em fazer a educação avançar.

Conheci o Fallavena em 89. Na época, eu presidia a Federação dos Círculos de Pais e Mestres. Estávamos num processo de greve e fazíamos algumas manifestações na frente do Palácio do Governo, como tem sido uma prática nos últimos governos nós irmos para a frente do Palácio, quando conheci o Fallavena, que estava acompanhado da esposa e da filha. Ficamos ali conversando. Ele era Presidente do CPM da Escola Rubem Berta, aqui em Porto Alegre. Depois nos reunimos na Escola Paula Soares e fomos conversando e nos conhecendo. Era um momento de transição na Federação dos Círculos de Pais e Mestres: tínhamos um processo natural, quando as entidades têm que se renovar. Nós tínhamos que entregar a presidência da entidade e novos companheiros teriam de assumir. Nós discutimos, eu e outros colegas de diretoria, sobre quem iria dar continuidade, quem lideraria o grupo que continuaria o trabalho, na época, da Associação dos Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul, depois transformada em Federação. Ficamos pensando que, para atuar numa área como nós atuamos, que é eminentemente idealista, que não envolve qualquer tipo de contraprestação senão a realização de ideais - se paga do bolso para trabalhar, como têm feito, ao longo do tempo, os colegas que participaram do movimento dos Círculos de Pais e Mestres, das Associações de Pais e Mestres do Estado... Começamos a observar características que o Fallavena tinha: ele gostava por demais de sua família, gostava muito da sua filha, da sua esposa. Estava sempre envolvido com a sua família, em todos os seus momentos. Para nós isso era muito importante. Era um traço que marcava uma relação comum com a Federação dos Círculos de Pais e Mestres: a responsabilidade e a preocupação permanente com o futuro dos nossos filhos, com a nossa família. Isso foi o ponto que fez com que o grupo optasse por apoiar o nome de Fallavena para assumir a Presidência da Federação dos Círculos de Pais e Mestres, que acabou, posteriormente, vindo a ocorrer numa mobilização de todos os CPMs.

É justamente esse traço de relação, essa preocupação com a sua família, essa preocupação com a sua comunidade que fez com que nos lembrássemos do seu nome para hoje conceder-lhe essa honraria, que é o Prêmio Thereza Noronha, no seu segundo ano, no momento em que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre completa 222 anos de existência e que é um símbolo de estruturação da democracia e um símbolo de organização da representação do povo no Parlamento.

O Fallavena tem uma característica muito importante. Ele é um agregador, é um líder nato, que sempre esteve e está mobilizando as comunidades por onde passa. Há poucos dias estávamos no Paraguai, num encontro maravilhoso, num momento de fraternidade que talvez não tenhamos presenciado há muitos e muitos anos nessa América Latina. Imaginem os senhores o que é cerca de duas mil pessoas, professores e pais, irmanados, do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia, de mãos dadas, gritando "Viva a América", "Viva a democracia", "Viva a educação". São movimentos como esse que nos enchem de alegria. Os paraguaios nos perguntavam por que veio esse grupo todo do Rio Grande do Sul. Nós os lembramos de que os gaúchos têm uma sina de buscar, na integração com os povos latino-americanos, mobilização para levar o País avante. Vejam que recentemente o Governo Federal tem-se envolvido com o processo de mobilização das comunidades, justamente fruto da organização que o Rio Grande do Sul tem, e que está espalhando por todo o País, nos Círculos de Pais e Mestres, nas Associações de Pais e Mestres. Demonstrou-se isso nas conversas que o Fallavena fazia com os companheiros dos diversos Estados brasileiros que o convidavam para ir para seus Estados para fazer com que essa mobilização cresça mais em todo o nosso País.

São essas as características que fazem com que as pessoas se diferenciem umas das outras, porque valor é evidente que todos têm, mas existem aqueles que conseguem se diferenciar justamente porque se doam mais à sua comunidade. O Fallavena tem a característica de se doar, e se doa ao extremo de ter que andar a Mareli ao seu encalço para não deixá-lo doar-se demais, porque, senão, ele vive vinte e quatro horas o Movimento dos Círculos de Pais e Mestres. E a Mareli tem sido tenaz nessa luta de fazer o equilíbrio, tão importante, que tem que ser feito na família, que é conseguir se fazer essa relação positiva. Por outro lado, o Fallavena, nesses anos de trabalho, tem conseguido granjear o respeito, a simpatia, o carinho, de tantas e tantas pessoas no Rio Grande do Sul e de fora do nosso Estado. O exemplo disso é a presença, hoje, de tantas autoridades representativas da nossa sociedade, em especial a nossa Secretária Iara Wortmann, o nosso Secretário Eliseu Padilha, Dr. Claudio Acurso, os companheiros fundadores da CPM, da FEDERAPARS, da Associação dos Supervisores, da FIERGS, enfim, tantos que estão reconhecendo e sentindo o trabalho altamente positivo que o companheiro Fallavena tem feito em prol da educação no Rio Grande do Sul e também, em especial, na Cidade de Porto Alegre.

Fallavena, receba o nosso abraço e nosso agradecimento por tudo que tens feito pela educação. Que continues firme nesta caminhada, fazendo com que, cada vez mais, os pais sejam respeitados no processo de educação e que sejam ouvidos permanentemente. Que possamos juntos, pais e professores, com as nossas autoridades, nossos governantes, buscar as soluções para que, realmente, um dia tenhamos uma grande cidade, um grande Estado e um grande Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos, com tristeza, que o Secretário Eliseu Padilha, por problemas de saúde, precisou retirar-se no momento. Por extensão, colocamos na Mesa a Dra. Dailse Maria Leite, que passa a representá-lo.

A Vera. Maria do Rosário está com a palavra pela Bancada do PT.

A SRA. MARIA DO ROSÁRIO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os demais componentes da Mesa.) Demais pessoas presentes neste Plenário. Para mim é motivo de muita felicidade falar neste momento de homenagem, momento de entrega do Prêmio Thereza Noronha ao Sr. Antonio Carlos Fallavena. É um momento especial porque conhecemos a luta do companheiro Fallavena não somente a partir do momento em que chegamos nesta Casa, mas, especialmente, conhecemo-nos desde as lutas do magistério, desde as lutas dos estudantes. Em todos os momentos em que a comunidade teve problemas, em todos os momentos em que foi necessário mobilizar a comunidade escolar, estivemos juntos - professores, pais, alunos -, reescrevendo a história da educação, especialmente da educação pública deste Estado, a partir da compreensão de que é através da participação, da mediação das diferenças, do respeito às diferentes posições dentro de uma escola, que podemos construir, de fato, uma escola verdadeiramente digna, democrática, a serviço de nossos filhos, dos nossos alunos, a serviço da maioria da população.

É importantíssimo - e destaco a iniciativa do Ver. Jocelin Azambuja - a Câmara de Vereadores de Porto Alegre homenagear um pai ao se falar de educação. Faço esse destaque porque é certo que uma escola é composta por diferentes elementos e é certo também que nessa escola, composta por diferentes elementos, todos temos uma contribuição a dar. Ao falarmos em educação, e especialmente ao entregarmos um prêmio com o nome de uma lutadora pela educação como Thereza Noronha, a quem fazemos, neste momento, o nosso tributo, eu quero lembrar Paulo Freyre, que nos diz: "Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa." É desses diferentes saberes que se compõe uma escola. É desse respeito às diferenças que se compõe uma escola.

Tenho certeza, senhores pais, especialmente o nosso homenageado, o Sr. Antonio Carlos Fallavena, de que a nossa convivência, enquanto líderes partidários - e eu falo em nome do meu partido, o Partido dos Trabalhadores -, enquanto lideranças estudantis, lideranças do magistério, enquanto agentes da educação dentro de uma escola, muito tem contribuído com a comunidade escolar. O segmento de pais organizados de fato promove a escola a agente social em nível superior ao que ela tinha quando esse segmento não havia se organizado ainda. Digo isso porque democratizar a escola é garantir que todos os elementos que a compõem tenham a possibilidade de decidir sobre seus rumos e sobre a sua qualidade. Mais do que tudo: se, de fato, nós tivéssemos enfrentado, num crescendo, o processo de democratização da escola pública no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil, sem os dissabores desse ou daquele momento, provavelmente os resultados em educação seriam melhores. Se professores, pais, alunos fossem, verdadeiramente, nos últimos trinta anos, ouvidos sobre os rumos da educação, especialmente da educação pública, eu pergunto a vocês: será que nós teríamos índices alarmantes como os que amargamos, de trinta milhões de analfabetos? Eu acredito quer não. Eu confio muito especialmente na gestão democrática, não a gestão democrática no papel, não a gestão democrática na lei, mas a gestão democrática construída no cotidiano de uma escola entre os diversos elementos, diversas parcelas que a compõem, que devem estar organizadas livremente, contribuindo para que ela seja uma soma de tudo e um todo ao mesmo tempo harmônico, estabelecido dentro de um projeto maior de escola e - por que não dizer, por que não afirmar? - de sociedade de mais justa.

É por isso que, neste momento, quando homenageamos o Sr. Antonio Carlos Fallavena, eu quero destacar a importância de ser um dirigente da CPM/Federação. Faço esta saudação em nome do Partido dos Trabalhadores, destacando esta importância. Quero dizer que somente nos honra como professores, também, podermos, neste momento, avaliar o grau de organização a que chegaram os pais no Rio Grande do Sul e que, certamente, este grau de organização concorre para que nós elevemos a nossa escola a uma qualidade melhor, cada vez maior, cada vez mais à altura do momento em que vivemos, do futuro que nos espera e da perspectiva de melhora da qualidade de vida que queremos para todos os nossos alunos, para todos os nossos filhos.

Receba o nosso abraço, companheiro Fallavena. Receba o nosso carinho e tenham a certeza que só nos honram neste momento. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Gostaríamos de considerar como extensão da Mesa: o Sr. Vitalino de Deus Vieira, representando o Presidente da FADERS; a Sra. Mílvia Johansson, representando a Associação dos Inspetores de Ensino do Rio Grande do Sul; a Sra. Tânia Rodrigues, representando o Centro Luiz Braille; e o Sr. Vilmar Jovinatz, representando a FEDERAPARS.

O Ver. Reginaldo Pujol, representando a Bancada do PFL, está com a palavra.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa.) Ilustre homenageado, Antonio Carlos da Fonseca Fallavena, que hoje recebe, juntamente com a sua esposa, Mareli Fallavena, e com a sua filha Alessandra esse galardão que é o Prêmio de Educação Thereza Noronha, concedido àqueles que, de uma forma ou de outra, ao longo do ano, se destacam na área da educação na Cidade de Porto Alegre, prêmio esse que decorre de uma iniciativa do Ver. Jocelin Azambuja e que foi acompanhado pela totalidade da Casa pela relevância do trabalho desenvolvido pelo nosso ilustre homenageado, que justifica plenamente essa circunstância peculiaríssima que o Legislativo da Cidade tenha-lhe outorgado, deferido a uma única pessoa em cada ano legislativo.

Por certo, a experiência e a convivência do Ver. Jocelin Azambuja ao longo das atividades comuns que desenvolve junto ao nosso homenageado lhe deram essa peculiar condição de ser o proponente desta iniciativa, que é acolhida por todos os seus pares e a transformou numa homenagem do Legislativo da Cidade e, por conseqüência, da Cidade de Porto Alegre. Eu, pessoalmente, me sinto muito à vontade na homenagem que faço ao Sr. Antonio Carlos da Fonseca Fallavena porque, representando o Partido da Frente Liberal, observo que, no currículo de nosso homenageado, constam inúmeras atividades e afazeres, todos eles vinculados a entidades não-governamentais, onde a abnegação e o desejo de servir se colocam como predicativo primeiro a lastrear e fundamentar a atuação que ele desenvolveu ao longo desse período, desde a Escola Rubem Berta, dirigindo Círculos de Pais e Mestres e, posteriormente, entidades de maior relevância, até atingir aqueles organismos internacionais, como muito bem acentuou, aqui da tribuna, o Ver. Jocelin Azambuja. Nessas condições, eu me sinto muito à vontade para participar desta homenagem exatamente em um dia e em uma hora em que a Casa recebe a Secretária de Educação do Estado, que se encontra envolvida com um audacioso projeto em que busca estabelecer a gestão democrática na escola pública do Rio Grande do Sul. É evidente, e já foi acentuado pelos oradores que me antecederam, que esse projeto haveria de ser frustrado se ele não tivesse como uma das suas bases de sustentação exatamente aquelas entidades que reúnem os pais, os diretamente responsáveis pelo sucesso da escola pública neste Estado, na medida em que, vigilantes, procuram assegurar aos seus filhos o melhor nível de educação que o Estado possa oferecer-lhes.

Eu já observo com alegria algumas pessoas que, no passado, como a Ieda, foram minhas colegas em uma escola pública, uma das primeiras escolas noturnas que chegavam em Porto Alegre e onde a expressão da atuação dos pais do nosso Colégio Dom João Becker, então Ginásio Estadual Dom João Becker, era muito pequena na medida em que a maioria das pessoas que lá ia buscar o ensinamento não eram os filhos e, sim, os pais, que não tinham tido oportunidade, no passado, de conseguir uma escola onde pudessem cursar os primeiros degraus que levassem a uma formação profissional definitiva. Então, revendo a Ieda, eu lembro do quanto era importante para nós sabermos que entidades que não eram vinculadas diretamente à vida escolar nos davam oportunidades para facilitar as condições pelas quais nós haveríamos de tornar mais tranqüilo aquele período de aprendizado que tínhamos que buscar à noite, em função de que, na quase totalidade, todos nós trabalhávamos durante o dia. Quando vejo que os CIERGS comparecem hoje aqui para aplaudir o seu trabalho, sinto que estão maduras, Profa. Iara, as condições para que o seu trabalho de gestão democrática possa produzir efeitos positivos. Certamente, na produção desses efeitos, haverá de estar presente essa esperança maravilhosa que os CPMs, com homens como o nosso homenageado, desenvolveram no Estado do Rio Grande do Sul.

Os meus cumprimentos são redobrados, não só ao casal homenageado e à sua família, como também ao Ver. Jocelin Azambuja, que teve as luzes de fazer essa proposição. Tenho a certeza de que esta Casa tem o dever de, sempre que puder, exaltar os bons exemplos através dos quais podem prosperar as boas causas, entre as quais a de uma escola pública democrática, que só será alcançada com a atuação de toda a comunidade escolar, da qual nunca poderá se afastar a figura dos pais, fator preponderante e fundamental na consecução desses objetivos.

O meu abraço, as minhas homenagens e o meu respeito e a convicção de que esse título é honrado. A Profa. Thereza Noronha certamente sentir-se-ia honrada ao saber que o senhor, Dr. Fallavena, foi um dos escolhidos justamente neste ano em que a Câmara de Vereadores completa 222 anos de trabalho na Cidade. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença do Sr. Francisco Rodrigues, representante da Escola Municipal Leocádia Felizardo Prestes.

Solicito ao Ver. Jocelin Azambuja que proceda à entrega do Prêmio de Educação Thereza Noronha ao nosso homenageado, Antonio Carlos da Fonseca Fallavena.

(É feita a entrega do Prêmio.) (Palmas.)

O nosso homenageado, Sr. Antonio Carlos da Fonseca Fallavena, está com a palavra.

O SR. ANTONIO CARLOS FALLAVENA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os membros da Mesa.) Ver. Jocelin Azambuja, amigo, irmão, eu teria que citar o nome de todos, porque, na realidade, vejo em cada um de vocês um amigo, as pessoas que representam as entidades, companheiros de CPMs, o Délcio, Presidente da FEDEPARS, nossa entidade coirmã.

Sr. Presidente, quero tornar a minha participação, na tarde de hoje, o mais simples possível, pois tem sido assim o meu trabalho, aquele trabalho que busquei e busco realizar junto com os milhares de pais e professores que trabalham neste Estado pela educação, tornando simples essa pequena conversa que eu quero ter com vocês no momento que eu vivo hoje, no momento que vivemos hoje. Me permitam e me perdoem se eu misturar o "nós" com o "eu", porque eu, durante muito tempo, perdi o hábito de falar na minha pessoa. Foi uma das coisas que a CPM/Federação e o Movimento dos Círculos de Pais e Mestres me ensinaram, a não falar nunca na primeira pessoa do singular, porque nós somos muito pequenos, nós somos muito pouco quando falamos de nós; nós, eu, pessoa. Nós precisamos falar de nós todos. Então, se eu, volta e meia, misturar o "eu" com o "nós", vocês não reparem.

Receber o Prêmio Thereza Noronha, para mim, significa mais do que o reconhecimento do trabalho de um cidadão, o reconhecimento do trabalho de milhares de pais nos últimos anos, nas nossas escolas públicas. Representa receber desta Casa, num segundo ano de entrega de um prêmio tão importante, um prêmio que foi recebido pela Profa. Zilah Totta e que só não está aqui porque está com a saúde muito debilitada - conversei com ela ao meio-dia, por telefone, e ela lamentava não estar aqui para poder participar conosco deste ato, que é um ato da educação e pela educação -, o reconhecimento por um trabalho e também receber novos encargos, porque quem recebe um título da educação ou pela educação, um título Thereza Noronha, acaba não se desvinculando mais e não tendo mais o direito de recuar diante de qualquer luta que se lhe apresente.

Quando eu vinha para cá hoje, lembrava-me de que há poucos meses já pensava nas minhas férias. Nosso mandato na CPM/Federação termina no ano que vem. Depois de quase sete anos de trabalho no Círculo de Pais e Mestres, eu pretendia tirar umas férias. Vejo que hoje, diante do que está me sendo posto à frente, como cidadão, eu terei de deixar as minhas férias de lado e continuar realizando o meu trabalho, junto com os meus companheiros, para que se possa fazer da participação do segmento dos pais algo que venha a tornar possível a recuperação da nossa escola pública.

Estou, hoje, na situação em que o nosso colega Tomás, de Santa Rosa, esteve no ano passado, e jamais imaginei repetir as palavras dele, pois é muito interessante a gente oferecer homenagem a alguém, mas é muito difícil receber homenagem, porque, às vezes, a gente não sabe nem por que está recebendo a homenagem. Quando se faz da forma como disse o Jocelin, com idealismo, com espontaneidade as coisas, não escolhendo a hora, não escolhendo o momento, inclusive com sacrifício, a gente não vai somando isso como pontos, mas tendo apenas a idéia de que está cumprindo com o seu papel. Essa é a imagem que tenho do meu trabalho. Tenho absoluta certeza de que é a imagem que os meus colegas cepemistas de todo o Estado também têm, porque é esse o espírito que nós temos no trabalho que realizamos.

É muito difícil ser pai - e olhem que só tenho uma filha -, mas digo a vocês que é muito mais difícil ser pai e educador, e a gente luta para que se consiga isso. Ser pai e educador é ser aquele que dá tudo o que os filhos precisam e, inclusive, lhes dá perspectivas de vida, de futuro ou daquilo que muito costumamos dizer hoje: se abrir o caminho para a conquista da cidadania dos nossos filhos. Ser pai na escola pública é muito mais difícil. Estou hoje aqui na condição de um pai, recebendo um título que, com certeza, de coração, repartirei com todos os pais que participam dos Círculos de Pais e Mestres e que até não podem participar, mas tenho certeza de que, através do trabalho que nós buscamos realizar, através da mensagem que buscamos levar, nós estamos iniciando uma grande construção de uma verdadeira, fraternal e sincera participação dos pais na escola.

Dizia a vocês que não é fácil ser pai. Muito mais difícil é ser pai e educador. Na escola pública a nossa participação tem sido muito mais difícil. Muitos e muitos pais ainda não têm direito ao acesso às escolas onde seus filhos estudam. Muitos e muitos pais, por se omitirem ou por não terem espaço, por não terem tempo ou não terem consciência, não sabem o que a escola deve oferecer e o que a escola precisa oferecer a seus filhos. Tem sido o trabalho que buscamos realizar, este chamamento para que os pais procurem acompanhar seus filhos na escola, procurem fazer da participação na escola algo que dê importância na construção do futuro dos seus filhos.

Com certeza saio daqui hoje com mais responsabilidade do que cheguei. E olhem: as nossas responsabilidades já não eram poucas, mas, com certeza, terei, lá fora, como aqui, companheiros que caminharão juntos, que comigo continuarão sua luta, sua caminhada, não buscando reconhecimento, porque isso nunca foi buscado por nós.

Gostaríamos de dizer, Sr. Presidente, amigos, que esta Casa hoje homenageia os milhares de pais que nos últimos onze anos, principalmente, se engajaram na luta em defesa de escola pública. Ao Ver. Jocelin Azambuja, com muita sinceridade, agradecemos a homenagem que nos presta, sabedores que, vivendo ele o movimento da forma como viveu, sabe de todos os sacrifícios que cada um de nós dedica para a realização deste trabalho, sacrifícios pessoais, nosso lazer, nosso trabalho. Sacrificamos até mesmo o lazer das nossas famílias. Felizmente, no meu caso, consegui arrastar a família junto, pois hoje participa ativamente de todas as manifestações. Também não poderia deixar de agradecer às inúmeras manifestações que recebemos desde ontem de Delegacias de Educação, de Secretarias Municipais de Educação, de Conselhos Municipais de Educação, de Direções de Escolas e de Círculos de Pais e Mestres, todos vendo, na homenagem que hoje é prestada ao Fallavena, a homenagem prestada aos pais e ao Movimento do Círculo de Pais e Mestres.

Ao receber a homenagem desta Casa, gostaríamos de agradecer a todos os companheiros da CPM/Federação por todos esses onze anos. Vendo aqui o Roberto, que veio de Pelotas para prestigiar este gesto da Câmara Municipal de Porto Alegre, vemos todos nossos colegas companheiros de nossas Diretorias Regionais. Agradecemos a todos os colegas dos Círculos de Pais e Mestres que conosco têm caminhado, apesar das dificuldades, na busca do mesmo ideal, dos mesmos caminhos para atingirmos o mesmo fim. Agradecemos aos familiares, muitos aqui presentes, às entidades que têm trabalhado conosco durante esses últimos onze anos de existência da CPM/Federação. Agradecemos a todos que vêem em nós um cidadão que busca contribuir num processo tão difícil como é a educação. Dentro das deficiências e das dificuldades existentes, mas, acima de tudo, com sinceridade, com honestidade e com responsabilidade, temos buscado cumprir com o papel que nos foi colocado para desempenhar.

Encerramos, Sr. Presidente, agradecendo a três pessoas que nos ajudaram a chegar ao dia de hoje, com certeza, e aqui não estão: ao tio, padrinho e amigo Osmar, meu pai Antonio e minha mãe Elvina, que me possibilitaram ser um cidadão e, acima de tudo, me possibilitaram estar hoje, aqui, como pessoa, como ser humano e como alguém que quer realmente contribuir para que a nossa sociedade melhore e para que, principalmente, os nossos filhos tenham futuro, um futuro digno, um futuro decente, capaz de transformar o nosso País naquilo que os nossos pais nos prometeram e que, lamentavelmente, não conseguimos encontrar.

A todos um pedido: não esperem que o Fallavena faça sozinho essa missão. Precisamos do apoio de cada um de vocês que estão aqui e de cada um dos amigos de vocês que estão lá fora. A educação é feita de todos, por todos nós, para todos nós. Só com a educação nós conseguiremos transformar a nossa sociedade em algo que nos orgulhe no futuro. Que possamos garantir aos nossos filhos o direito de serem cidadãos!

Muito obrigado à Câmara de Vereadores de Porto Alegre por ter homenageado os pais, por ter homenageado o Movimento dos Círculos de Pais e Mestres e por ter também, de uma certa forma, homenageado o Jocelin Azambuja, que representa o início da luta dos pais pela escola pública no Rio Grande do Sul. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Em nome do Ver. Jocelin Azambuja, agradecemos a presença de todos e, em especial, à família do homenageado. É especial este momento para o homenageado, e temos certeza de que será um momento que ele guardará para o resto da vida.

A Câmara Municipal agradece a todos e, em especial, ao Ver. Jocelin Azambuja, que nos proporcionou este bom momento. Uma boa tarde a todos. Estão encerrados os trabalhos.

(Encerra-se a Sessão às 16h21min.)

* * * * *